Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o sistema Engrená, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

2. Uso do Sistema

O Engrená é uma plataforma de inteligência estratégica voltada à gestão pública. O acesso é restrito a usuários autorizados e deve ser utilizado exclusivamente para fins profissionais e institucionais.

• É proibido compartilhar credenciais de acesso.
• O usuário é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
• O uso indevido do sistema resultará na suspensão imediata do acesso.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, software, logotipos e inteligência metodológica presentes no Engrená são de propriedade exclusiva da Engrená Inteligência Estratégica, protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

4. Limitação de Responsabilidade

Embora busquemos a máxima precisão e disponibilidade, o sistema é fornecido "como está". Não nos responsabilizamos por decisões administrativas tomadas com base nos dados sem a devida validação técnica por parte do órgão gestor.

5. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas aos usuários através do sistema ou e-mail cadastrado.